| 2014-05-23 11:50:43 |
Praia - O Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, empossou esta quinta-feira, 22 de Maio, na Cidade da Praia, Óscar Tavares no cargo de Procurador-Geral da República (PGR).
No seu discurso de tomada de posse e depois em declarações aos jornalistas, Óscar Tavares anunciou que a reestruturação e reorganização interna do Ministério Público são algumas prioridades e prometeu também a melhoria da produtividade no combate à criminalidade organizada e violenta.
Segundo Óscar Tavares, a pequena e média criminalidade também vão estar no centro das atenções por ser a que mais afecta o quotidiano das pessoas e transmite a ideia de insegurança.
«Pretendemos instalar um serviço de inspecção no Ministério Público, estabelecer concursos internos com vista à promoção e ao desenvolvimento na carreira em que o critério prevalecente vai ser o do mérito», assegurou o novo PGR, que pretende ainda reorganizar a área do contencioso administrativo e do Estado rumo a melhores índices de eficiência e eficácia da justiça.
Em relação ao combate ao narcotráfico, Óscar Tavares reafirmou a sua determinação e vontade em dar seguimento à luta que empreendeu, há anos, quando foi Director Central da Polícia Judiciária.
«O que os cidadãos podem esperar é um PGR determinado, com sentido de responsabilidade e que vai procurar pôr os interesses da justiça acima de todos os demais», garantiu, afirmando que todos os que, com os seus comportamentos, violarem normas e cometerem crimes serão necessariamente alvo de processos do Ministério Público.
Segundo Óscar Tavares, a pequena e média criminalidade também vão estar no centro das atenções por ser a que mais afecta o quotidiano das pessoas e transmite a ideia de insegurança.
«Pretendemos instalar um serviço de inspecção no Ministério Público, estabelecer concursos internos com vista à promoção e ao desenvolvimento na carreira em que o critério prevalecente vai ser o do mérito», assegurou o novo PGR, que pretende ainda reorganizar a área do contencioso administrativo e do Estado rumo a melhores índices de eficiência e eficácia da justiça.
Em relação ao combate ao narcotráfico, Óscar Tavares reafirmou a sua determinação e vontade em dar seguimento à luta que empreendeu, há anos, quando foi Director Central da Polícia Judiciária.
«O que os cidadãos podem esperar é um PGR determinado, com sentido de responsabilidade e que vai procurar pôr os interesses da justiça acima de todos os demais», garantiu, afirmando que todos os que, com os seus comportamentos, violarem normas e cometerem crimes serão necessariamente alvo de processos do Ministério Público.
Nessa caminhada, o PGR ora empossado espera contar com a colaboração das Polícias Judiciária e Nacional e de outros órgãos com funções no sector da Justiça para, juntos, fazerem frente a esse fenómeno.
Ciente de que a morosidade constitui um dos grandes males da justiça cabo-verdiana, o novo PGR assegurou que medidas deverão ser tomadas para reorganizar os serviços, potencializar a especialização e aumentar os níveis de resposta do sistema, que também precisa de mais procuradores e mais meios humanos e materiais.
O Presidente da República pediu ao novo PGR que dê particular atenção ao combate à criminalidade, especialmente à violenta e à organizada, bem como à pequena e média criminalidade, à tolerância zero e à corrupção.
Jorge Carlos Fonseca disse esperar que os resultados do trabalho de Óscar Tavares venham a ter um impacto muito forte junto dos cidadãos e das empresas, porquanto irá certamente influenciar decisivamente vários aspectos da vida quotidiana dos cabo-verdianos, podendo contribuir para se ter mais confiança no futuro, maior credibilidade das instituições e reforçar a vida em democracia.
Óscar Tavares, na óptica de Jorge Carlos Fonseca, tem a tarefa acrescida de motivar os homens e mulheres a fazerem com que a justiça seja realizada em tempo e para proteger os direitos dos cidadãos.
Ao novo PGR, o Chefe de Estado pediu coragem para, muitas vezes, remar contra a corrente e coragem de poder desagradar e causar incómodos, mas sempre cumprindo a lei no que terá o apoio de toda a sociedade, bem como a confiança e o apoio do Presidente da República.
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