OS CLEPTOMANÍACOS...

"Quando te deres conta de que para produzir necessitas obter a autorização de quem nada produz, quando te deres conta de que o dinheiro flui para o bolso daqueles que traficam não com bens, mas com favores, quando te deres conta de que muitos na tua sociedade enriquecem graças ao suborno e influências, e não ao seu trabalho, e que as leis do teu país não te protegem a ti, mas protegem-nos a eles contra ti, quando enfim descubras ainda que a corrupção é recompensada e a honradez se converte num auto-sacrificio, poderás afirmar, taxativamente, sem temor a equivocar-te, que a tua sociedade está condenada. “

A MÁFIA PORTUGUESA...

(POR CLARA FERREIRA ALVES)
Não admira que num país assim emerjam cavalgaduras, que chegam ao topo, dizendo ter formação, que nunca adquiriram, (Olá! camaradas Sócrates...Olá! Armando Vara...), que usem dinheiros públicos (fortunas escandalosas) para se promoverem pessoalmente face a um público acrítico, burro e embrutecido.
Este é um país em que a Câmara Municipal de Lisboa, em governação socialista, distribui casas de RENDA ECONÓMICA - mas não de construção económica - aos seus altos funcionários e jornalistas, em que estes últimos, em atitude de gratidão, passaram a esconder as verdadeiras notícias e passaram a "prostituir-se" na sua dignidade profissional, a troco de participar nos roubos de dinheiros públicos, destinados a gente carenciada, mas mais honesta que estes bandalhos.
Em dado momento a actividade do jornalismo constituiu-se como O VERDADEIRO PODER. Só pela sua acção se sabia a verdade sobre os podres forjados pelos políticos e pelo poder judicial. Agora continua a ser o VERDADEIRO PODER mas senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido.
Para garantir que vai continuar burro o grande "cavallia" (que em português significa cavalgadura) desferiu o golpe de morte ao ensino público e coroou a acção com a criação das Novas Oportunidades.
Gente assim mal formada vai aceitar tudo, e o país será o pátio de recreio dos mafiosos.
A justiça portuguesa não é apenas cega. É surda, muda, coxa e marreca.
Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso, apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção.
Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros.
Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado.
Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.
Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.
Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou, nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.
Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituamo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal, e que este é um país onde as coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.
E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.
Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga Parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém que acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?
Vale e Azevedo pagou por todos?
Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático?
Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?
Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana?
Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?
Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.
No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém?
As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não têm substância.
E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?
E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente "importante" estava envolvida, o que aconteceu? Alguns até arranjaram cargos em organismos da UE.
Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu.
E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente "importante", jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê?
E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára?
O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha.
E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina?
E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.
Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao esquecimento.
Ninguém quer saber a verdade.
Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.
Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusam e abusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra.
Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade.

SÓ COM OS CRIMINOSOS POBRES É QUE NÃO SE PODEM SENTAR À MESA...

As informações sobre o que se está a passar no GES, como o que nos últimos anos se veio a saber do BCP, e, andando um pouco mais para trás, toda a história ainda em curso do BPP e do BPN, mostram alguma coisa de consistente no comportamento de uma parte importante da elite político-financeira portuguesa.

Não estou a dizer que tudo tenha sido igual, mas muita coisa não sendo igual, nem em dimensão nem em consequências, é demasiado parecida para que não se anotem as semelhanças. Há excepções, com tanto mais mérito quanto escapam à regra, mas são excepções.

O que tudo isto tem em comum é em primeiro lugar a completa promiscuidade com o poder político. Os Espírito Santo frequentavam os gabinetes de Sócrates, elogiaram-no até ao dia em que o derrubaram, quando os seus interesses estavam em causa pela ameaça de bancarrota. O dinheiro fluiu nos contratos swap, usados e abusados pela governação socialista, e as PPPs contaram com considerável entusiasmo da banca nacional e internacional. Compreende-se porquê, quando mais tarde se veio a saber detalhes dos contratos leoninos que deixavam milhões e milhões para pagamento num futuro que já era muito próximo.
O actual governo mereceu também da banca todos os elogios e retribuiu em espécie, impedindo que qualquer legislação que diminuísse os lucros da banca passasse no parlamento, ou ficando como penhor de bancos que em condições normais iriam à falência, mesmo numa altura em que já era difícil alegar crise sistémica. O governo actual manteve todas as práticas de co-governação com a banca e as instituições financeiras que já vinham do governo anterior, consolidando um efeito perverso, que não é apenas nacional, de permitir que os principais responsáveis pela crise dos últimos anos tivessem sido seus beneficiários principais.
Para além disso, mantém uma transumância de lugares e funções com a banca tanto mais reforçada quanto a sua relação com os “mercados” passava pela intermediação financeira quer em Portugal, quer fora, e a desertificação das chefias da função pública baseadas no mérito, atiradas para a rua pela demagogia do diminuir os “lugares de chefia”,  entregou áreas importantes do estado a consultoras financeiras e à advocacia de negócios. Os incidentes com secretários de estado que vinham da banca e do sistema financeiro e que se transmutavam da venda de swaps para negociadores de swaps, mostraram essa promiscuidade. E as decisões revelam como ninguém quer beliscar uma banca de onde veio, onde pode voltar a ir. A decisão de não ir a tribunal em nenhum caso mais grave de acordos leoninos quanto a PPPs e contratos swap, foi um dos maiores presentes que o actual governo ofereceu à banca. Os provados que usaram a justiça, ganharam em toda a linha, o estado encolheu-se perdeu muito.
As privatizações reforçaram esta promiscuidade, favorecendo uma captura do estado pelos interesses financeiros sem comparação com o passado. No passado, havia interesses industriais, agrícolas, manufactureiros, comerciais que partilhavam com a banca essa proximidade com o estado, o governo e os partidos do “arco da governação”. Agora, mesmo sectores em que as operações financeiras são relevantes, como a distribuição, não tem nem de perto nem de longe a promiscuidade com o poder político que tem a banca e por isso podem com maior liberdade falar criticamente.
Outro aspecto crítico, também atirado para debaixo do tapete é o papel de elite cleptocrática angolana que se exerceu também em Portugal através de uma colaboração estreita com a banca portuguesa que não se importou de contar malas de dinheiro trazidas meio às escondidas, meio com a complacência e colaboração das autoridades portuguesas, e assim permitir uma penetração na economia portuguesa, na comunicação social e na política.
Outra das coisas que se vão sabendo é como a gestão dos bancos se fazia como se o dinheiro que lá estava fosse pertença dos seus donos, gestores, administradores e dos seus amigos, ao  mesmo tempo que uma ríspida prepotência e intransigência é a norma de tratamento dos clientes e depositantes, a quem não se desculpa nada. Os milhares de casas, carros, empresas, bens que foram consumidos nesta voragem da “dívida”, que tornou famílias e pessoas solventes naquilo que nunca imaginaram que iam ser, insolventes, oferece um contraste flagrante com a prática reiterada de evasão e fuga fiscal dos mais ricos com dimensões muito significativas.

POR QUE NOS TRATAMOS POR DR. OU ENGº '

Uma das características mais visíveis da cultura portuguesa - e certamente da cultura de gestão portuguesa - é a propensão para o uso de títulos académicos. O uso de títulos (Dr., Eng.º.) é certamente mais praticado em algumas organizações do que noutras, mas, na comparação com outros países da União Europeia (UE), os portugueses são pródigos no uso de títulos. É aliás frequente, nas situações em que se conhece menos bem o interlocutor, colocar um cauteloso Dr. antes do nome. Na dúvida, antes a mais que a menos.
Esta propensão nacional para a utilização dos títulos pode naturalmente ter diversas explicações, mas uma das mais plausíveis pode ser encontrada no monumental trabalho de campo desenvolvido por um sociólogo holandês, Geert Hofstede. O seu livro Culture's Consequences, originalmente publicado em 1980, é uma obra de referência dos estudos de gestão transculturais. Neste trabalho, Hofstede tomou a cultura como variável independente ("causadora" de outras variáveis) e procurou analisar as suas implicações para o funcionamento da sociedade e das organizações. O trabalho deste ex-director da IBM sugeriu que as diversas culturas nacionais podem ser caracterizadas de acordo com um conjunto de quatro dimensões individualismo/colectivismo, evitamento da incerteza, masculinidade/feminilidade e distância hierárquica. Destas dimensões, a última, distância hierárquica, é particularmente relevante para a resposta à questão que aqui se discute.
A distância hierárquica reflecte o grau de deferência que os indivíduos projectam sobre os seus superiores hierárquicos, assim como a necessidade de manter e respeitar um certo afastamento (social) entre um líder e os seus subordinados. Nos países e regiões de elevada distância (e. g., Portugal, Espanha, América Latina, Ásia e África), superiores e subordinados consideram-se desiguais por natureza. A distância emocional entre chefias e subordinados é elevada. Detecta-se uma grande reverência pelas figuras de autoridade, e atribui-se grande importância aos títulos e ao status. Ao contrário, em países com baixa distância hierárquica (e. g., EUA, Grã-Bretanha e países não latinos da Europa), a dependência dos subordinados relativamente aos chefes é limitada. Os primeiros não sentem desconforto considerável por contradizer os segundos. Uns e outros consideram-se iguais por natureza.
Nos países com distância hierárquica tendencialmente mais elevada, o uso de símbolos de status representa portanto uma forma de explicitar e de assinalar o reconhecimento das distâncias entre pessoas pertencentes a diferentes escalões sociais ou organizacionais. A distância tende a aumentar a dificuldade de comunicação franca entre líder e equipa. Por exemplo, observava recentemente um gestor do Norte da Europa expatriado em Portugal que, quando perguntava aos elementos da sua equipa se estavam de acordo com ele, a resposta era sempre afirmativa. Surpreendido com tão consistente e persistente acordo retomou a discussão perguntando se estavam mesmo de acordo ou se estavam a procurar ser obedientes. A resposta é fácil de adivinhar. 

SIMULADOR DE JOGOS

O GOVERNO FRANCÊS CORTEJA O "SANTOS" DE ANGOLA...

 Angolagate? É passado – “C´est passé”! A visita de José Eduardo dos Santos a França marca o início do relançamento das relações com Paris. E os franceses parecem ter levado a melhor sobre os britânicos, que também vigorosamente vinham "cortejando" o presidente angolano.
Alex Vines, diretor do departamento África “think tank” britânico Chatham House, afirma que os dois dias de visita de Santos a França, onde se avistará com o presidente Hollande e falará no Senado, representam uma “melhoria significativa” nas relações franco-angolanas. São também sinal de que Angola pretende “reinvestir na sua relação com parceiros ocidentais”.
O timing da visita “não é coincidência”, diz Vines. “Nos últimos 18 meses, a presidência angolana tornou-se mais ambiciosa internacionalmente, possivelmente assinalando que Santos procura estabelecer um legado dos seus 34 anos no poder”. Em comum, Paris e Luanda têm o interesse na África Central, em particular na região dos Grandes Lagos.
“A importância que Paris deu a uma melhoria das relações franco-angolanas não diz apenas respeito ao crescimento do comércio bilateral, mas também ao reconhecimento de que, no que concerne à África Central, Angola é cada vez mais um Estado-âncora para a paz e segurança regional”, adianta.

Sombra do "Angolagate"
Passaram-se vinte anos desde a última visita de Santos, quando Angola estava em guerra civil e o comércio dos dois países era de petróleo angolano para França e armamento no sentido inverso. Armamento que acabou por deitar por terra as relações diplomáticas.
Dos Santos chega a Paris acompanhado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, e Ministros da Relações Exteriores, das Finanças, dos Petróleos, George Chicoty, Armando Manuel, Botelho de Vasconcelos, além da ministra do comércio, Rosa Pacavira.
Os media oficiais angolanos estão a dar grande cobertura à visita. A Rádio Nacional de Angola fala de “uma nova era de cooperação económica e concertação política entre a França e Angola”, em que “Paris vê com bons olhos os esforços de Luanda, na pacificação da região dos grandes lagos, particularmente, na Republica Centro Africana, e na república democrática do Congo, duas importantes zonas de influência francesa que vivem situações de instabilidade”.
Historicamente, dos Santos manteve uma ligação próxima com França, onde passava férias de verão. E os homens de negócios franceses, destacadamente os do petróleo, sempre tiveram portas franqueadas em Luanda.
Mas a investigação judicial francesa ao comércio de armas, entre 1993-2000, veio “envenenar” o clima. Dos perto de 800 milhões de dólares que circularam, mais de 50 milhões terão sido desencaminhados por via de subornos. Com grande embaraço para Angola, a Justiça francesa acusou Pierre Falcone e Arcady Gaydamak, dois comerciantes de armas detentores de passaportes angolanos, com ligações próximas à presidência, a quem alegadamente vendiam armas. Entre os 42 acusados estavam ainda Jean-Cristophe Miterrand, filho do ex-presidente francês.
A sentença é conhecida no final de 2009: os destacados políticos franceses Charles Pasqua e Jean-Charles Marchiani são condenados por ter aceite subornos de Gaydamak e Falcone, embora já em abril de 2011 tenham ganho o recurso. Os dois comerciantes de armas, alegados corruptores, saíram em liberdade.
Durante todo este período, os negócios das empresas francesas em Angola foram prejudicados. Mas seguiu-se um trabalho incansável da parte dos franceses, que culminou com um encontro entre Santos e o ex-presidente Nicolas Sarkozy em 2007. Sem perder tempo, Sarkozy foi a Angola no ano seguinte, onde deixou um convite a dos Santos para ir a Paris. Depois de sucessivos adiamentos, e de uma visita do chefe da diplomacia francesa a Luanda em novembro, com uma delegação comercial de peso, Santos regressa a França.

Londres e Washington “de olho”
Em aberto está também uma vista ao Reino Unido, a primeira em 22 anos. No final do ano passado, o governo britânico incluiu Angola no grupo de países “parceiros para a prosperidade”, aqueles com que pretende estreitar laços económicos. Alex Vines, da Chatham House, acredita mesmo que a diplomacia britânica pode tirar lições dos colegas franceses.
“Os serviços britânicos foram lentos a responder ao interesse súbito de Angola numa visa presidencial ao Reino Unido”, afirma Vines em artigo para a Chatham House. O investigador sugere que Londres envie a Luanda o secretário para as Relações Exteriores, William Hague. Ali deverá escalar em breve o seu homólogo norte-americano, John Kerry.

80% DOS FALADORES PORTUGUESES ESTÃO NO BRASIL...

Os oito países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) têm cerca de 244 milhões de habitantes, sendo no Brasil que vivem mais jovens e, em Portugal, a maior percentagem de idosos, segundo as “Estatísticas da CPLP” de 2003 a 2010, agora divulgadas. Em cada dez residentes no espaço lusófono, oito habitam no Brasil. É em Angola que se encontra o número mais baixo de habitantes por quilómetro quadrado e onde as mulheres têm, em média, mais filhos.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Exceptuando Cabo Verde, os países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste registavam uma percentagem de população jovem superior a 40% da população total.

No Brasil, o peso relativo dos jovens situava-se em 24,1% e em Portugal apenas nos 15,1%.

A maior percentagem de população “potencialmente activa” (15-64 anos) está no Brasil (68,5%) e a menor em Angola (50,1%).

A esperança de vida à nascença aumentou em todos países da CPLP, durante o período 2003-2010. Os maiores progressos ocorreram em Timor-Leste (crescimento de 5,4 anos, entre 2004 e 2010), seguido de Moçambique (4,6 anos, de 2003 a 2010).

A esperança de vida à nascença é superior nas mulheres, nos oito países.

É em Angola que as mulheres têm mais filhos (6,2 filhos por mulher), 4,5 vezes mais do que em Portugal, que apresenta o valor mais baixo da CPLP (1,37).

Para além de Angola, mais três países registaram valores acima de cinco filhos por mulher: Timor-Leste (5,8), Moçambique (5,6) e Guiné-Bissau (5,3).

Embora se registe nos oito países uma tendência para a diminuição do número de filhos por mulher, em Portugal e no Brasil o número de nascimentos não permite manter o mesmo número de habitantes.

A superfície total da Comunidade é, aproximadamente, de 10,7 milhões de quilómetros-quadrados.

O desequilíbrio, quanto à extensão dos países membros, é notório: o Brasil apresenta a maior superfície territorial,

cerca de 79,51%, enquanto São Tomé e Príncipe representa apenas 0,01%, sendo o membro da Comunidade  com menor superfície.

É também no Brasil que vive a maior população estimada, 190,7 milhões de habitantes (78,0%); consequentemente, em cada dez residentes no espaço territorial da CPLP, aproximadamente oito residem no Brasil.

A densidade populacional mais elevada, em 2010, registava-se em São Tomé e Príncipe, com 163,6 habitantes por quilómetro quadrado, seguindo-se Cabo Verde (122,5) e Portugal (115,4).

Com menos de cem habitantes por quilómetro quadrado, surgem Timor-Leste (71,3), Guiné-Bissau (41,9), Moçambique (28,0), Brasil (22,4) e, por último, Angola (14,0).

Em 2010, no espaço comunitário lusófono, a proporção da população entre os 15 e os 64 anos (idade activa) era maior no Brasil, com 68,5%. No segundo lugar situava-se Portugal com 66,7% e era em Angola que se encontrava, a menor população em idade activa (50,1% em 2010)

Portugal é o país mais envelhecido da CPLP, isto é, com a maior percentagem de habitantes com mais de 65 anos (18,2%).

No polo oposto, encontra-se Angola, com a menor proporção de população idosa (2,5% em 2010).

No mesmo ano, a esperança de vida à nascença nos oito países da CPLP apresentou os valores mais baixos na Guiné-Bissau (46,8 anos) e em Angola (48,4 anos). Seguiu-se Moçambique (52,1 anos), Timor-Leste (64,2 anos), São Tomé e Príncipe (67,6 anos), Brasil (73,4 anos), Cabo Verde (74,5 anos) e Portugal, que se encontrava no topo, com 79,2 anos de esperança de vida à nascença, no conjunto de ambos os sexos.

Em toda a Comunidade, as mulheres têm uma esperança de vida superior à dos homens.

A esperança de vida à nascença aumentou em todos países da CPLP no período 2003-2010. Os maiores progressos ocorreram em Timor-Leste, onde este indicador demográfico teve um crescimento médio anual de 1,5%, seguido de Moçambique, com uma subida de 1,3%.

EM MOÇAMBIQUE USAM-SE AS ARMAS PARA FAZER POLÍTICA...

Em Moçambique volta-se a fazer política com armas

O clima de guerra voltou a Moçambique pois, afirma o destacado analista Fernando Lima, a Frelimo descurou o diálogo social e, pela exclusão, criou desalinhados. Hoje voltou a fazer-se política com armas, lamenta.

Numa entrevista ao semanário Dossier & Factos, em Maputo, o proprietário dos jornais Savana, Mediafax e Rádio Savana afirma que, no que diz respeito a relações do poder com a oposição, recentemente “esticou-se muito a corda”, e até se gerou a “percepção de que a utilização de armas traz dividendos políticos”.

“Isso nunca deveria ter acontecido, mas aconteceu e está na mente de todos que através das armas podemos chegar a obter determinados benefícios e conquistas que por outras vias não conseguimos”, afirmou. 

Os confrontos em torno das divergências entre a Renamo e a Frelimo (no poder) têm vindo a agravar-se à medida que as facções vão adiando o diálogo. A estabilidade no país está assim em causa quando o país já se prepara para as eleições presidenciais a 15 de Outubro.

Lima qualifica as atuais tensões de “guerra”, e diz que a causa não é apenas a falta de diálogo com a Renamo, mas sim “entre os moçambicanos”. Ao nível da Frelimo, achou-se que quem ganha eleições “tem direito de fazer tudo”, o que levou a um “nível de exclusão muito grande” e “uma grande pressão, que se assemelha a uma tortura psicológica”, para que as pessoas adiram à Frelimo.

A base da tensão “é o massivo movimento de exclusão social no país”, afirma Fernando Lima.

Em jeito de balanço ao mandato de Armando Guebuza, o analista valoriza o trabalho ao nível económico, mas ressalva que “os medíocres e incompetentes se sentem muito confortáveis à volta” do presidente.

MPLA E A SUA BRUTALIDADE...

Lara Pawson: MPLA pode não ser hoje capaz de brutalidade como a de 1977, mas ainda não tolera críticas

Autora da maior investigação recente ao massacre de 27 de Maio de 1977 em Angola, a revolta de Nito Alves, a jornalista Lara Pawson não acredita numa repetição da brutalidade à escala de então. Mas, afirma, o trauma persiste na sociedade angolana, e, pela forma como reage com violência a protestos, o MPLA mostra que ainda não é capaz de aceitar a crítica.

Ex-correspondente da BBC em Angola, Pawson estará esta semana em Lisboa para apresentar o seu livro “Em Nome do Povo. O Massacre que Angola Silenciou”. Em entrevista ao Africa Monitor, compara o “trauma, vergonha, silêncio” em torno da brutalidade de 1977 intra-MPLA, que terá feito milhares, se não mesmo dezenas de milhar de vítimas, à guerra civil espanhola, à ocupação britânica na Irlanda do Norte e mesmo ao Holocausto.

O silêncio, afirma, resulta de ter envolvido militantes do MPLA contra outros “camaradas”, de forma violenta e cruel, na sequência de uma manifestação. Mas também de o partido ter sido, e continuar a ser, “autoritário e com pânico de qualquer crítica”, apesar de ter a “auto-crítica” inscrita na sua ideologia oficial. 

“Hoje, o MPLA não consegue ligar com 20 ou 30 jovens a protestar pacificamente na praça da independência. Se as autoridades e a polícia não fossem tão violentas, poderia ser engraçado. Mas não é de todo engraçado. É brutal. Esta violência destrói a vida das pessoas, pessoas que têm o direito de expresser as suas crenças e oposição ao regime. Por que razão o MPLA tem tando medo de críticas é outra questão. Acho que é absurdo. Penso que é infantil. Em última instância, não se pode subjugar as pessoas para sempre”, afirma.

Pawson não põe totalmente de parte que violência como a de 1977 possa ter lugar na Angola de hoje – “é claro que a história se repete”, afirma – mas realça as diferenças entre os protestos de rua de hoje e os de então. Há quase 40 anos, estava envolvido o Exército – 9ª brigada – e à cabeça da oposição estava um ministro da Administração Interna, Nito Alves. 

Angola é imprevisível, sublinha, mas “com a atual distribuição de poder, é improvável” a repetição da brutalidade. 

O principal equívoco em relação aos acontecimentos de 1977 em Luanda é que se tratou de algo óbvio, como um golpe ou uma instrumentalização de sectores do MPLA pela URSS, defende Pawson. 

Pelo contrário, foi complexo, e com raízes longínquas no tempo colonial, e recentes, no facto de “a maioria dos angolanos não estarem a beneficiar suficientemente da independência”, no “corte geracional entre Nito Alves e Agostinho Neto” e respetivos núcleos de apoio - enquanto os primeiros maioritariamente arriscaram a vida combatendo as forças coloniais no país, os segundos estavam no estrangeiro, como diplomatas e intelectuais. Mas também a incapacidade de gerir questões rácicas ao nível do MPLA, ambições ideológicas, diferentes conceções de justiça social, além do puro e simples choque de “egos masculinos”. 

“O que descobri é que toda a gente tem uma memória diferente do que se passou. E essas memórias merecem ser respeitadas – todas elas”, afirma. Pawson considera que a ainda há muita investigação a fazer sobre o 27 de maio de 1977, e espera que seja os angolanos a fazê-lo. “Ainda não sabemos onde estão os restos mortais das vítimas. Muitas famílias nunca enterraram os seus parentes, o que acho que é um grande fardo, emocional e psicológico”.

A autora afirma que não foi difícil que os envolvidos – vítimas, testemunhas e até alguns dos autores da violência – falassem. Muitos deles queriam mesmo desabafar, aliviados por encontrar alguém interessado em contar as suas históricas. Para a maioria das pessoas, traz memórias “muito difíceis”. Pawson defende que era uma “tremenda injustiça” que estas histórias não fossem contadas”, mas também a motivou um “sentimento de vergonha em torno da esquerda britânica”.

“O facto de os esquerdistas marxistas e socialistas que sempre admirei terem ajudado a encobrir a verdade (…) deixou-me muito zangada e quis, como uma esquerdista britânica, lidar com o que acredito terem sido os erros dos meus antecessores”, disse ao Africa Monitor.

Entre os testemunhos reunidos no livro estão os de João Van Dúnem, irmão de José, um dos líderes da revolta, bem como actuais membros da elite angolana - por exemplo, Ndunduma Wé Lépi, ex-director do Jornal de Angola, ou Aníbal João da Silva Melo, deputado à Assembleia Nacional pelo MPLA. Lara Pawson apresentará o seu livro no próximo dia 6 no Instituto de História Contemporânea (IHC), em Lisboa.

MOÇAMBIQUE - DEPUTADOS PRECISAM DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE...

O PRESIDENTE da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) na Assembleia da República, Eneas Comiche, disse que os desafios que os parlamentos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) enfrentam são cada vez maiores, exigindo dos deputados uma capacitação adequada e permanente.

“Na Assembleia da República de Moçambique sentimos a premência de capacitação para fazermos face aos desafios que o país enfrenta, acrescidos pela existência de recursos naturais que desde a sua planificação até à gestão trazem desafios ao Parlamento, exigindo maior capacidade aos seus deputados”, sublinhou Comiche.

Falando terça-feira na abertura do Simpósio Regional sobre O Papel dos Parlamentos da CPLP e Escrutínio Financeiro, Comiche vincou a necessidade de se potenciar a acção legislativa na promoção da mobilização dos recursos internos, particularmente no que tange à política fiscal, sector da indústria extractiva e aos fluxos financeiros.

Trata-se, conforme disse, da reafirmação da Parceria de Busan para uma Cooperação Eficaz para o Desenvolvimento, adoptada a 1 de Dezembro de 2011, que visa, dentre vários aspectos, acelerar e aprofundar a implementação dos compromissos existentes para fortalecer o papel do Parlamento na supervisão dos processos de desenvolvimento através do apoio ao evoluir de capacidades com base em recursos adequados e planos de acção claros.

Organizado pela Assembleia da Assembleia em colaboração com a organização das Comissões das Contas Públicas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCOPAC), o simpósio que decorre em Maputo, visa fortalecer as capacidades dos participantes de forma que escrutinem, efectivamente, a execução orçamental e criem um fórum de troca de conhecimentos entre as delegações dos parlamentos participantes, de forma a fomentar o conhecimento e trocar experiências sobre desafios comuns e soluções particulares aos sistemas em uso no escrutínio das despesas públicas.

O presidente da CPO entende que este simpósio tem a característica especial de envolver representantes de outros parlamentos da CPLP não membros da SADCOPAC, nomeadamente de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, no seguimento da acção de formação realizada em Novembro de 2012, em Maputo, que contou com a participação dos membros das Comissões das Contas Públicas de Angola e Moçambique e os respectivos secretariados.

Segundo Comiche, olhando para os compromissos saídos da Declaração de Paris, da Agenda de Acção de Acra, e da Parceria de Busan, em particular aqueles atinentes ao papel dos parlamentos na cooperação para o desenvolvimento, “lamentamos o contínuo subfinanciamento na capacitação dos parlamentos com vista a exercerem integralmente as suas funções básicas e a fiscalização orçamental”.

Compreender o ciclo orçamental, identificar as semelhanças e diferenças nos processos orçamentais que se realizam entre os diferentes sistemas a nível mundial, obter maior entendimento sobre as semelhanças e diferenças existentes no processo orçamental dos países da CPLP e explorar a evolução de uma contínua parceria de aprendizagem entre as Comissões das Contas Públicas da organização são os objectivos propostos pelo simpósio de Maputo, cujo encerramento está previsto para amanhã.

A SELEÇÃO NACIONAL DE ANGOLA FOI UMA VEZ AO MUNDIAL...

Ao todo, são 23 os países que se classificaram para o Mundial, mas não conseguiram voltar a participar da grande festa do futebol e apenas o Brasil esteve em todos os Mundiais.

Mas, desde 1930, outros 81 países qualificaram-se para o Mundial. Destes, 23 só chegaram ao torneio uma vez (entre eles a Bósnia, que estreia este ano).

Europa

Bósnia - É a estreante da vez. Vai disputar a sua primeira Copa este ano, no Brasil, depois de terminar em primeiro lugar no seu grupo nas eliminatórias europeias. Ucrânia - Esteve na Copa de 2006, na Alemanha. Após vencer a Suíça nos penaltis nos oitavos de final, perdeu por 3- 0 para a Itália, que se tornaria a campeã do torneio. País de Gales - Membro do Reino Unido, o país foi eliminado da Copa de 1958, na Suécia, ao perder para o Brasil nos quartos de final. Foi neste jogo que Pelé, então com 17 anos, fez seu primeiro golo internacional. Israel - Participante da Copa de 1970, no México, a selecção não passou da primeira fase, com um saldo de uma derrota e dois empates. Alemanha Oriental - Jogou a Copa de 1974, na então Alemanha Ocidental, e ganhou dos donos da casa por 1- 0. Caiu na segunda fase, após duas vitórias, dois empates e duas derrotas.
 Eslováquia - Na Copa de 2010, na África do Sul, passou da primeira fase com uma vitória, um empate e uma derrota. Mas caiu nos oitavos de final, ao perder para a Holanda, que seria vice-campeã. República Tcheca - Deu 3-0 nos EUA no primeiro jogo, mas perdeu para o Gana e a Itália e caiu na primeira fase da Copa de 2006, disputada na Alemanha. Sérvia - Em 2010, venceu a Alemanha, mas perdeu para o Gana e a Austrália e  despediu-se ao final da primeira fase. Sérvia e Montenegro - Três derrotas na primeira fase da Copa de 2006 selaram o destino da selecção, que até 1998 disputou a competição com o nome de Jugoslávia

A CRIMINALIDADE VIOLENTA NA CIDADE DE LUANDA...

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, teve ontem uma reunião de trabalho no Palácio Presidencial, com vista a analisar a criminalidade violenta na cidade de Luanda.

O Presidente da República deu orientações no sentido de se adoptarem medidas pertinentes visando garantir a segurança e integridade dos cidadãos e dos seus bens e a manutenção da ordem pública. Na reunião participaram o Vice-Presidente da República, os ministros de Estado da Casa Civil e da Casa de Segurança do Presidente da República, os ministros da Defesa e do Interior, o chefe dos Serviços de Inteligência, o chefe do Estado Maior General das FAA e o comandante-geral da Polícia Nacional.

IRLANDA DÁ 40 MILHÕES PARA OE DE MOÇAMBIQUE

 O Governo da Irlanda vai apoiar o Orçamento Geral do Estado moçambicano com 40 milhões de euros.

A notícia surge no âmbito da visita do Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, à Irlanda, que teve início esta terça-feira, 3 de Junho.

O embaixador irlandês em Maputo, Ruairi Burca, comunicou a intenção das autoridades do seu país, que pretendem apoiar o Programa de Apoio Director ao Orçamento de Estado moçambicano com 40 milhões de euros.

Do montante total aplicado pelo país europeu, 85% destina-se às despesas do Estado em diversos sectores. A República da Irlanda pertence ao grupo G-19, composto pelos parceiros que dão apoio directo ao Orçamento Geral do Estado de Moçambique.

RENAMO ATACA NA PROVÍNCIA DE SOFALA...

Maputo – Um novo ataque na província de Sofala, realizado por homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) na manhã desta quarta-feira, 4 de Junho, causou três feridos perto da vila de Muxúnguè, Sofala, centro do país.

Continuam os conflitos na região centro de Moçambique entre as forças governamentais e o principal partido da oposição, contabilizando-se já um morto e 24 feridos em menos de uma semana.

A acção foi dirigida a uma viatura que fazia escolta a uma coluna militar do Exército, segundo confirmou o porta-voz da polícia local e alguns habitantes da vila.

Esta segunda-feira, 2 de Junho, a Renamo anunciou a suspensão do cessar-fogo que tinha instituído a 7 de Maio, devido à falta de consensos com as forças do Governo.

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OS DIREITOS DAS MULHERES MOÇAMBICANAS...

PROMOVER os Direitos das Mulheres é e sempre será prioridade do Governo e é um dos caminhos mais importantes para a eliminação da pobreza no nosso país.

Quem o diz é Geraldina Juma, falando em representação da ministra da Mulher e Acção Social, Yolanda Cintura, perante mulheres representantes de organizações de diversas partes do mundo reunidas desde ontem, em Maputo, na II Conferência Internacional Fórum Mulher.

Segundo Geraldina Juma, a eliminação da pobreza traduz-se na melhoria do acesso e retenção da rapariga na escola, obtenção do emprego e à formação. Apontou igualmente o acesso à saúde, em particular à maternidade segura e a prevenção da transmissão vertical do HIV, da mãe para o bebé.

Para materializar os objectivos do Executivo moçambicano em relação aos Direitos das Mulheres, o nosso país ratificou vários instrumentos internacionais de promoção e defesa daquela camada social. Elaborou ainda Planos e Programas Nacionais, para além de estabelecer parcerias com doadores e organizações da sociedade civil.

A título ilustrativo, a fonte apontou o Plano Nacional de Acção para a Prevenção e Combate à Violência contra Mulher, como sendo um dos pilares da defesa dos direitos da Mulher. Explicou que esta Acção tem como áreas prioritárias a feminização da pobreza, permanência da rapariga na educação, violência baseada no género, desigualdade no acesso a gestão de recursos e na partilha de poder. Consta ainda das prioridades, a tomada de decisão a todos os níveis e fortalecimento de mecanismos que promovam o avanço da mulher.

Apesar dos avanços alcançados, ainda há muito por se fazer. Aponta-se como desafios a transformação das estruturas de prestação de serviços existentes de modo a serem mais sensíveis ao género. Aponta-se ainda a procura de financiamento consistente para acções em prol da defesa dos direitos daquele grupo social, incluindo a intensificação de campanhas contra as práticas culturais nocivas aos direitos das Mulheres.

ASSINALAR PROGRESSOS

Falando em relação a II Conferência, Isabel Casimiro, Presidente do Conselho de Direcção do Fórum Mulher, disse que as mulheres se juntaram no nosso país para comemorar os progressos realizados rumo ao empoderamento das mulheres e igualdade de género e reflectir os desafios que ainda prevalecem.

“O Dia Internacional da Mulher é, portanto, também um dia para reiterar o nosso compromisso de trabalhar mais para a igualdade de género, juntas como mulheres, homens, jovens e líderes de nações, comunidades, religiões e negócios”, considerou.

O primeiro dia da Conferência, que decorre sob o lema “Construindo Alternativas Feministas em Prol dos Direitos Humanos das Mulheres e Raparigas”, foi marcado por intervenções que apelam ao respeito pelo empoderamento das mulheres, assim como a apresentação de temas que reflectem o impacto económico, social, político na vida das mulheres.

Hoje, último dia da Conferência, os participantes marcharão pelas ruas de Maputo em solidariedade com as raparigas sequestradas na Nigéria e pela busca de paz efectiva no nosso país.

FOME E POBREZA...

O Governo angolano contribuiu com dez milhões de dólares (um dólar equivale a 100 kwanzas) para o Fundo Fiduciário Africano de Solidariedade para apoiar os países africanos no combate à fome e pobreza, informou ontem em Luanda, o ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga.

No acto da assinatura de acordo entre Afonso Pedro Canga e o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Mamoudou Diallo, o ministro disse que o financiamento visa contribuir para o combate à pobreza e à fome nos países com menos recursos.
O representante da FAO em Angola, Mamoudou Diallo, frisou igualmente que a assinatura do acordo dá sequência à transferência já efectuada por Angola desde o mês de Agosto passado, honrando o compromisso assumido na 27ª conferência regional da agricultura para África, realizada em Brazzaville, na qual os países africanos decidiram mobilizar os recursos próprios para erradicar a fome e mal nutrição.
“Esta contribuição que se seguiu depois da Guiné Equatorial tem um significado singular para Angola, África e para a FAO, tendo em vista os enormes desafios que o vosso país enfrenta depois de apenas 12 anos de paz efectiva”, considerou.
Com esta contribuição, Angola inscreve-se na concretização da recomendação saída da reunião de alto nível, realizado em Addis Abeba, na qual participaram os Chefes de Estado africanos,o  director-geral da FAO e o antigo presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva.  Mamoudou Diallo disse que Angola ao contribuir para este fundo de solidariedade impulsiona uma dezena de outros países africanos que se comprometeram a dar a sua contribuição durante a realização da 28ª conferência regional da Agricultura para África, em Tunis, na Tunísia.
Angola prevê organizar este ano, em Luanda, uma conferência regional sobre agricultura familiar, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura é a agência especializada do Sistema ONU que trabalha no combate à fome e à pobreza por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola. Criada em 1945, a FAO também actua como fórum de negociação para debater políticas e impulsionar iniciativas ligadas à erradicação da fome e da insegurança alimentar.

Cabo Verde: Jorge Carlos Fonseca dá posse ao novo Procurador-Geral da República

Cabo Verde: Jorge Carlos Fonseca dá posse ao novo Procurador-Geral da República

2014-05-23 11:50:43

Praia - O Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, empossou esta quinta-feira, 22 de Maio, na Cidade da Praia, Óscar Tavares no cargo de Procurador-Geral da República (PGR).

No seu discurso de tomada de posse e depois em declarações aos jornalistas, Óscar Tavares anunciou que a reestruturação e reorganização interna do Ministério Público são algumas prioridades e prometeu também a melhoria da produtividade no combate à criminalidade organizada e violenta.

Segundo Óscar Tavares, a pequena e média criminalidade também vão estar no centro das atenções por ser a que mais afecta o quotidiano das pessoas e transmite a ideia de insegurança.

«Pretendemos instalar um serviço de inspecção no Ministério Público, estabelecer concursos internos com vista à promoção e ao desenvolvimento na carreira em que o critério prevalecente vai ser o do mérito», assegurou o novo PGR, que pretende ainda reorganizar a área do contencioso administrativo e do Estado rumo a melhores índices de eficiência e eficácia da justiça.

Em relação ao combate ao narcotráfico, Óscar Tavares reafirmou a sua determinação e vontade em dar seguimento à luta que empreendeu, há anos, quando foi Director Central da Polícia Judiciária.

«O que os cidadãos podem esperar é um PGR determinado, com sentido de responsabilidade e que vai procurar pôr os interesses da justiça acima de todos os demais», garantiu, afirmando que todos os que, com os seus comportamentos, violarem normas e cometerem crimes serão necessariamente alvo de processos do Ministério Público.

Nessa caminhada, o PGR ora empossado espera contar com a colaboração das Polícias Judiciária e Nacional e de outros órgãos com funções no sector da Justiça para, juntos, fazerem frente a esse fenómeno.

Ciente de que a morosidade constitui um dos grandes males da justiça cabo-verdiana, o novo PGR assegurou que medidas deverão ser tomadas para reorganizar os serviços, potencializar a especialização e aumentar os níveis de resposta do sistema, que também precisa de mais procuradores e mais meios humanos e materiais.

O Presidente da República pediu ao novo PGR que dê particular atenção ao combate à criminalidade, especialmente à violenta e à organizada, bem como à pequena e média criminalidade, à tolerância zero e à corrupção.

Jorge Carlos Fonseca disse esperar que os resultados do trabalho de Óscar Tavares venham a ter um impacto muito forte junto dos cidadãos e das empresas, porquanto irá certamente influenciar decisivamente vários aspectos da vida quotidiana dos cabo-verdianos, podendo contribuir para se ter mais confiança no futuro, maior credibilidade das instituições e reforçar a vida em democracia.

Óscar Tavares, na óptica de Jorge Carlos Fonseca, tem a tarefa acrescida de motivar os homens e mulheres a fazerem com que a justiça seja realizada em tempo e para proteger os direitos dos cidadãos.

Ao novo PGR, o Chefe de Estado pediu coragem para, muitas vezes, remar contra a corrente e coragem de poder desagradar e causar incómodos, mas sempre cumprindo a lei no que terá o apoio de toda a sociedade, bem como a confiança e o apoio do Presidente da República.

Guiné-Bissau: CNE declara JOMAV Presidente da República

Guiné-Bissau: CNE declara JOMAV Presidente da República

2014-05-23 17:12:22

Bissau – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) declarou esta sexta-feira, 23 de Maio, o candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), José Mário Vaz (JOMAV), o novo Presidente da República da Guiné-Bissau, durante os próximos cinco anos.

«Não tendo havido recurso aos resultados apresentados no passado dia 20 de Maio, a CNE declara eleito para o cargo de Presidente da República o candidato José Mário Vaz», disse à PNN Augusto Mendes, Presidente do organismo.

Esta declaração enquadra-se no âmbito de divulgação de resultados finais da segunda volta das eleições realizada a 18 de Maio entre JOMAV e o candidato independente apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS).

Nestas eleições, José Mário Vaz foi escolhido por um número total de eleitores correspondente a 364394 votos válidos, o que corresponde a 61,9%.

Segundo os resultados apresentados esta sexta-feira, o candidato Nuno Nabiam mantém o número de votos anunciados nos dias anteriores, ou seja, 224089, que correspondem a 38,1 %.

As eleições tiveram uma taxa de participação estimada em 78%, sendo que a taxa de abstenção corresponde a 22%.

A SUÉCIA INVESTE EM MOÇAMBIQUE...

A PRESIDENTE da Assembleia da República, Verónica Macamo, disse quarta-feira, em Maputo, que a visita da delegação Parlamentar sueca, encabeçada pelo seu terceiro vice-presidente, Jan Ertsborn, mostra que os laços de amizade e de cooperação existentes entre Moçambique e aquele Reino europeu atravessam uma fase excelente.

Falando durante um encontro de cortesia que concedeu à delegação visitante, a Verónica Macamo afirmou que a consolidação da democracia em Moçambique está num bom caminho e que o maior desafio que o país enfrenta actualmente é o combate à pobreza que ainda castiga a maioria da população.

“O que nos consola, a todos nós, é que todas as forças vivas da sociedade são unânimes em afirmar que a pobreza é o inimigo numero um dos moçambicanos e o combate contra este mal é a prioridade para os dias que correm”, vincou a Presidente da AR.

Relativamente ao relacionamento parlamentar entre os dois países, Verónica Macamo recordou, aos presentes no encontro, a visita oficial por ela efectuada em Junho do ano passado àquele país escandinavo, e classificou de promissores os contactos que têm vindo a acontecer entre as partes, com vista a assinatura de um memorando de cooperação entre as duas Casas Magnas.

Por seu turno, Jan Ertsborn, depois de agradecer a hospitalidade concedida à sua delegação, considerou a sua visita a Moçambique como tendo fortalecido as relações de cooperação e de amizade existentes entre as duas nações.

“É importante que tenhamos um contacto directo e mais forte entre os nossos países, em geral, e entre os nossos parlamentos, em particular, como complemento do relacionamento que tem existido nas várias áreas ministeriais”, enfatizou Jan Ertsborn.

O terceiro vice-presidente do parlamento sueco revelou que a Suécia vai continuar a apoiar Moçambique nos seus projectos de desenvolvimento político e socioeconómico porque, segundo ele, a sua delegação ficou com boa impressão nos encontros que manteve com os vários segmentos da sociedade, entre governamentais e não-governamentais.
Jan Ertsborn fez saber que o seu país acompanha atentamente todo o processo eleitoral em Moçambique, que culminará com a votação para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais no dia 15 de Outubro próximo.

Na terça e quinta-feira, a delegação parlamentar sueca foi recebida, em separado, pelas comissões especializadas da Assembleia da República, nomeadamente, a das Relações Internacionais, Assuntos Sociais e Ambientais, dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, bem como pelas chefias das bancadas parlamentares da
Frelimo, Renamo e do MDM

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ESTAMOS A CHEGAR AO VERÃO...MUSCULAÇÃO

EM ANGOLA AS FORÇAS ARMADAS DEFENDEM A LEI... EM PORTUGAL DESAFIAM A LEI...

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas encorajou, em Luanda, os novos Procuradores Militares a formalizarem as suas sentenças com base na Constituição da República.

Ao discursar na tomada de posse de seis novos Procuradores Militares, dos três ramos das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional, o general de exército Geraldo Sachipengo Nunda disse que uma das grandes preocupações nas FAA, Polícia Nacional e nos órgãos de segurança militar é conhecer bem a Constituição, porque encerra todos os deveres e direitos.
“Se cada um de nós conhecer a Constituição, seremos melhores soldados, polícias, trabalhadores do Estado para o bem do povo, sempre sob a condição suprema do Comandante em Chefe das FAA”, declarou o general. O comandante-geral da Polícia Nacional, comissário geral Ambrósio de Lemos, realçou o facto da corporação agora ter um Procurador Militar para velar pelas questões dos crimes cometidos pelos agentes. Quanto ao índice de criminalidade em Angola, informou que a Polícia Nacional continua a trabalhar para garantir a tranquilidade dos cidadãos.
Foram empossados os Procuradores Militares Pedro Simão Luís, do Exército, contra-almirante Miguel Neto, da Marinha de Guerra Angolana, contra-almirante Filomeno Octávio da Conceição, Procurador Militar Adjunto da Polícia Nacional, coronel José Manuel Cândido, Procurador Militar Adjunto do Exército, Ivo Manuel Mendes Jardim, Procurador Militar Adjunto da Força Aérea Nacional. Estiveram presentes na cerimónia membros da Procuradoria-Geral da República, das Forças Armadas Angolanas, generais, outros oficiais e convidados.

SOLIDARIEDADE NA CPLP...

Os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram ontem, em Luanda, um acordo para o acesso à Justiça e assistência integral gratuita entre os Estados membros.

O acordo, assinado no final da reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa, prevê o acesso à Justiça através das instituições de assistência jurídica e a garantia do exercício efectivo dos direitos fundamentais, em particular os direitos humanos.
O documento refere a necessidade de se materializar uma maior cooperação e assistência técnica mútua entre as instituições de assistência dos Estados da CPLP. 
O acordo defende o crescimento das exigências técnicas e profissionais para o adequado desempenho da defesa pública e a extensão da aplicação dos meios alternativos de resolução de litígios.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, afirmou que o acordo assinado vai garantir uma comunicação adequada entre os Estados membros. Rui Mangueira espera que cada país membro da CPLP, através de procedimentos administrativos, faça com que o acordo entre em vigor em breve.
O encontro, sublinhou o ministro Rui Mangueira, permitiu a troca de experiências em matérias de acesso à Justiça, como garantia para o exercício dos direitos humanos. “O cidadão que não tem dinheiro tem que ter acesso à Justiça”, defendeu Rui Mangueira, que anunciou a criação da figura do Defensor Público, que vai funcionar como um advogado do Estado.
Os participantes recomendaram a criação e aplicação de um quadro jurídico que viabilize o funcionamento das instituições de assistência jurídica dos países da CPLP, uma maior divulgação dos serviços de defesa pública e dos meios alternativos de resolução de conflitos, em especial aos cidadãos com insuficiência de meios económicos e nos casos de patrocínio judiciário.
No encontro, que decorreu durante dois dias, os participantes defenderam o desenvolvimento de uma abordagem integrada de assistência jurídica entre defensores públicos, advogados e os demais mecanismos de apoio jurídico e judiciário, para a protecção dos cidadãos mais carenciados.
A reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa decorreu sob o lema “o acesso à justiça como garantia para o exercício dos direitos humanos”. Os participantes recomendaram a criação de mecanismos de inspecção de defesa pública, de acordo com o ordenamento jurídico de cada Estado.
Na abertura da reunião, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República propôs aos países membros a definição de estratégias para o aprofundamento da cooperação e intercâmbio entre as instituições e entidades vocacionadas para a prestação de assistência jurídica nos países da comunidade. O ministro lembrou que o Executivo está a trabalhar no processo de reformas em todos os sectores de actividade, tendo destacado o Programa de Reforma da Justiça e do Direito em curso no país.
Cabo Verde assumiu, desde ontem, a Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa.

EXIGÊNCIAS INCOMPORTÁVES DA RENAMO...

CHEFE-substituto da delegação do Governo no diálogo com a Renamo, Gabriel Muthisse, disse ontem em Maputo que as exigências que o partido liderado por Afonso Dhlakama faz ao Estado são incomportáveis e diluem a sua própria existência. 

Falando a jornalistas no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, no final de mais uma ronda de diálogo, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, afirmou que a Renamo evoluiu da situação, já acordada, da presença de observadores militares estrangeiros para assessores às Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

“Nós não estamos a chamar assessores, estamos a aceitar a vinda de observadores militares. Assessoria negoceia-se a outros níveis e de acordo com os termos de referência específicos. Esses indivíduos que nós aceitamos que viessem são meros observadores, não são consultores do Estado para efeitos de aperfeiçoamento das nossas Forças de Defesa e Segurança”, esclareceu.

Muthisse disse que a Renamo continua também a insistir, sem fundamentar, na reorganização das Forças de Defesa e Segurança. Sobre esta questão o chefe-substituto da delegação governamental afirmou que reorganizar as Forças de Defesa e Segurança significa mexer a sua orgânica.

O Governo está, sim, na disponibilidade de integrar os homens armados da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, respeitando as posições que comprovadamente ocupam dentro daquele partido.

A Renamo insiste ainda naquilo que chama inclusão e equilíbrio das Forças de Defesa e Segurança. Segundo Gabriel Muthisse, o Governo é favorável a estes princípios, mas tanto as FADM como a PRM devem incluir todos os moçambicanos.


“O nosso conceito de inclusão e equilíbrio parece que não é o mesmo que o da Renamo. O nosso conceito de inclusão é inclusão da moçambicanidade. Isso é válido para a Polícia e para o Exército. O seu (Renamo) conceito de inclusão é uma inclusão com base partidária, ou seja, fazer nas Forças de Defesa e Segurança aquilo que fizemos na Comissão Nacional de Eleições. Estamos a dizer que o nosso Exército e a nossa Polícia não podem estar organizados de acordo com partidos políticos”, declarou, indicando que a formação política se recusa a elaborar o seu conceito de inclusão e de equilíbrio.

Gabriel Muthisse disse que a Renamo também insiste em querer comparar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique com os seus homens armados, exigindo que elas se retirem das zonas onde se encontram estacionadas. Sobre este ponto clarificou que a cessação das hostilidades não significa que as Forças Armadas devem ser retiradas dos locais onde se encontram a cumprir a sua missão soberana.

A última questão colocada pela Renamo ontem na mesa do diálogo é atinente à entidade credível para a qual pretende fazer a entrega das armas em seu poder. Gabriel Muthisse disse que o Governo acha que as Forças de Defesa de Moçambique e o Estado moçambicano no geral são entidades credíveis.

“Esses são os factores que fazem com que o diálogo não progrida. A Renamo está a fazer exigências completamente incomportáveis e irresponsáveis”, disse.

Por seu turno, Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, disse que o seu partido já apresentou à mesa do diálogo os fundamentos sobre a retirada das forças militares nas zonas de conflito, no final das hostilidades, como forma de garantir a paz às pessoas.

Disse que a Renamo não pretende incorporar novos homens nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, mas sim defende a valorização dos que nelas já se encontram e que foram marginalizados.

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O AMOR DA SUA VIDA

O ETERNO PROBLEMA AFRICANO...

A VIDA parou literalmente, na quinta-feira, em Morutane, no distrito de Mocuba, na Zambézia, transformando a aldeia antes próspera e alegre numa verdadeira utopia, em resultado de confrontos militares entre as Forças de Defesa e Segurança (DFS) e os homens armados da Renamo que se registaram no local.

A nossa Reportagem que esteve ontem em Morutane, posto administrativo de Mugeba, 75 quilómetros de Mocuba, observou casas incendiadas, outras abandonadas com os celeiros a abarrotarem de cereais, animais dispersos e negócios suspensos, com a população em fuga, exigindo garantias de paz e segurança para poder regressar às suas residências.

As escolas estão encerradas, os professores e os alunos estão em parte incerta à procura de segurança, situação que poderá comprometer o cumprimento do calendário escolar.

Testemunhas ouvidas pela nossa Reportagem em Morutane afirmaram que o ataque foi aberto por homens armados da Renamo, quando “do nada” começaram a disparar contra as FDS, numa altura em que estas se encontravam a vasculhar a casa de um régulo que supostamente teria fornecido alojamento na sua residência, aos elementos da Renamo.

Momede Mário, 20 anos de idade, vendedor de carvão na zona contou à nossa Reportagem que no último domingo por volta das 08 horas uma viatura dupla cabine que não conseguiu identificar a matrícula, transportou dois homens para a casa do régulo Santos Campira. No dia seguinte, de acordo ainda com o jovem Momede Mário, chegou um camião transportando outros homens que também desceram no mesmo local, levando consigo sacos cheios do que aparentava ser ferro velho.

O nosso entrevistado afirmou que estranhamente os homens não utilizaram o caminho principal para se chegar à casa do régulo, usando, pelo contrário, a mata, transportando volumes enormes de material desconhecido.

Perante este ambiente de desconfiança, os residentes locais informaram às autoridades sobre a movimentação destas pessoas estranhas.

Laura Carlos, vendedora de carvão, corroborou a informação de Momade Mário, confirmando a estranha movimentação de homens armados suspeitos da Renamo.

Explicou que os sacos que presumem que tivessem material bélico foram descarregados numa ponte, a escassos metros do local por onde começaram os tiros.

“Nós comunicámos a presença dessas pessoas às autoridades porque ficámos  apavoradas. Por causa do medo da ameaça da guerra, muitas pessoas dormiram no mato na terça e quarta-feira, temendo assaltos às suas casas ou ataques, que  entretanto, vieram a acontecer na quinta-feira”, disse Laura Carlos, visivelmente triste, para depois afirmar que não pôde fugir nem para Ile, nem para Mocuba ou Mugeba-Sede porque está a proteger a sua mãe octogenária.

Fontes militares disseram à nossa Reportagem que, quando as FDS tomaram conhecimento da movimentação de homens armados na região, envi.aram uma força para investigar o régulo. Uma vez na casa deste, as FDS encontraram uma bandeira da Renamo e duas armas do tipo AKM.

Segundo os nossos entrevistados, para averiguar as circunstâncias da posse das armas, as Forças de Defesa e Segurança convidaram dois homens para os acompanharem ao Comando Distrital de Mocuba,designadamente Santos Campira e Sofrimento Manteiga.

Foi quando se preparavam para se retirar da casa, que os homens da Renamo abriram fogo contra as Forças de Defesa e Segurança e civis. O tiroteio que se seguiu, segundo os nossos entrevistados, demorou cerca de quatro horas, ou seja das seis às nove horas de quinta-feira.

Perante este cenário a população começou a sair em debandada à procura de locais de segurança.

CRISTÃOS CELEBRAM 97 ANOS DAS APARIÇÕES...

Cristãos celebram 97 anos das aparições

POUCO mais de dez mil cristãos juntam-se hoje na Vila Municipal de Namaacha, a 75 quilómetros da cidade de Maputo, para celebrar os 97 anos das aparições da Nossa Senhora de Fátima, sob o lema “Com Maria Cultivemos os Valores da Família”.

Parte desses fiéis chegaram à Namaacha a pé, numa peregrinação que iniciou na quinta-feira a partir do Quilómetro 15, na Matola Rio, envolvendo milhares de cristãos das 42 paróquias da Arquidiocese de Maputo e não só.

Até ao final da tarde de ontem estavam a acertar os últimos detalhes para as celebrações dos 97 anos das aparições da Nossa Senhora de Fátima que coincidem com a passagem dos 70 anos da inauguração do Santuário da Namaacha, naquela vila municipal.

O Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Maputo, Dom João Carlos, disse que até o final da tarde de ontem não tinha sido registado nenhum incidente com os peregrinos senão casos de cansaço, prontamente assistidos pelas equipas de socorro.

“Tivemos casos de cansaço e inchaços dos pés em peregrinos, que foram atendidos pelas equipas da Cruz Vermelha de Moçambique, dos médicos que se disponibilizaram a apoiar a igreja e pessoas voluntárias”, disse Dom João Carlos.

Ao longo dos cerca de 76 quilómetros que vão desde a capital do país até ao Santuário da Namaacha foram instalados postos de assistência aos peregrinos, para massagens rápidas, distribuição de pomadas para prevenir inchaços e água para o consumo.

Estes postos foram instalados em Boane, Mafuiane, no cruzamento para Goba, na comunidade de Impaputo, em Mandevo e no posto policial à entrada da Vila Municipal da Namaacha, onde se localiza o santuário.

O sacerdote explicou que os grupos de voluntários para prestar esse tipo de assistência estão nestes locais desde quinta-feira e trabalham em parceria com a Cruz Vermelha (CVM), a Polícia da República de Moçambique (PRM), entre outras entidades que habitualmente apoiam esta celebração.

Dom João Carlos disse que as cerimónias iniciam hoje e numa primeira fase estará disponível um grupo de padres que chega mais cedo ao Santuário para atender aos fiéis, que queiram apresentar alguma preocupação.

“As celebrações vão obedecer o habitual ritual e no sábado estarão sob à direcção do Bispo Auxiliar, Dom João Carlos, e no domingo serão presididas pelo Arcebispo da Arquidiocese de Maputo, Dom Francisco Chimoio”.

Uma novidade, nas presentes celebrações, é que as viaturas dos crentes e demais convidados não serão estacionadas no santuário mas num parque improvisado por forma a permitir que haja mais espaço para acolher os peregrinos.

INTIMIDAÇÃO E AGRESSÕES CONTRA DIRIGENTES DO PAIGG...

Guiné-Bissau/eleições: PAIGC denuncia intimidação e agressões contra dirigentes do partido

18 de Maio de 2014, 14:04

Um total de 15 dirigentes do PAIGC na região de Bafatá, Guiné-Bissau, terão sido agredidos na última madrugada por pessoas não identificadas, denunciou hoje o presidente do partido, Domingos Simões Pereira.
O dirigente falava em crioulo após votar no bairro da Santa Luzia para a segunda volta das eleições presidenciais.
A denúncia junta-se a outras queixas de intimidação em dia de votação divulgadas por José Mário Vaz, candidato a presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Segundo Domingos Simões Pereira foi convocada com caráter de urgência uma reunião para analisar a situação e tornar pública a posição do PAIGC face aos incidentes que, afirmou, não poderão pôr em causa a democracia.
Fontes contatadas pela Lusa em Bafatá, 150 quilómetros a leste de Bissau, disseram que os agressores se faziam transportar em viaturas sem matrículas e estavam munidos de armas automáticas do exército guineense.
Segundo as mesmas fontes, parte das pessoas agredidas tiveram que receber tratamento hospitalar.
O candidato apoiado pelo PAIGC para a presidência da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, denunciou também hoje outros alegados atos de intimidação.
O candidato falava depois de votar pelas 10:20 (11:20 em Lisboa) numa das mesas instaladas no Jardim Teresa Badinca, em Bissau.
Rodeado de fortes medidas de segurança com elementos da polícia guineense e da Ecomib (contingente militar da Africa Ocidental), Mário Vaz disse estar na posse de informações de alegados atos de intimidação um pouco por todo país.
Instado a esclarecer quem são os autores, José Mário Vaz respondeu que não lhe interessa saber de quem se trata, mas apenas apelar à serenidade dos eleitores que devem ir votar.
"A situação é extremamente grave", referiu, apontando como exemplo uma tentativa de assalto em Bissau à casa do seu diretor nacional da campanha, Baciro Djá, um dos vice-presidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
José Mário Vaz enalteceu a pronta intervenção das forças de segurança para evitar o pior.
Para José Mário Vaz, tudo o que se pretende neste momento é "instalar a paz definitiva" na Guiné-Bissau, situação que "alguns insistem em não querer", afirmou.
O candidato pediu ainda aos guineenses para não se deixarem intimidar.
Cerca de 800 mil guineenses vão decidir hoje quem deve ser presidente entre José Mário Vaz, candidato mais votado na primeira volta, e Nuno Nabian, com apoio do Partido da Renovação Social (PRS), principal partido da oposição.
São as primeiras eleições depois do golpe de Estado de abril de 2012, a par das legislativas de 13 de abril que deram a vitória com maioria absoluta ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).